quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Supremo deve retomar julgamento sobre “desaposentação”

Volta a ganhar força o debate sobre o direito de milhões de brasileiros à desaposentação, principalmente com a sinalização de que o julgamento entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) até março.
A previsão foi passada recentemente pelo gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo. Após a liberação da matéria, cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, definir a data para julgamento.
O STF reconheceu a existência da repercussão geral do assunto, o que significa que a decisão vai valer para todas as ações, em todas as instâncias do Judiciário. O universo de aposentados beneficiados é estimado em cerca de 500 mil pessoas.

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