segunda-feira, 31 de março de 2014

Comissão vai propor criminalização da homofobia

cura gay






A Comissão Nacional da Verdade (CNV) poderá incluir no relatório sobre as violações dos direitos humanos, no período da ditadura militar (1964-1985) a ser concluído, no início do segundo semestre, a proposta de criar penalidades contra atos homofóbicos. A informação foi dada pelo cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, um dos membros da CNV, presente na audiência pública Ditadura e homossexualidade no Brasil ocorrida no sábado (29), no Memorial da Resistência.
“Vinte e cinco anos depois da Constituição de 1988 não existe uma legislação que puna o delito de discriminação por homofobia”, disse Pinheiro. Ele acrescentou que no período em que foi baixado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 13 dezembro de 1968, houve um freio ao movimento contra a discriminação por orientação sexual.

Nenhum comentário:

Postar um comentário