quinta-feira, 6 de março de 2014

Fora ‘fichas sujas’

Deu no G1

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que tribunais de todo o país exoneraram pelo menos 19 pessoas de cargos de confiança desde que, há um ano e meio, entrou em vigor a regra que proíbe a presença no Judiciário dos chamados “fichas-sujas” – servidores condenados em decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz).

O conselho não detalhou em quais tribunais as demissões ocorreram, mas disse que as informações são resultado de um monitoramento permanente de 89 órgãos do Poder Judiciário, entre os quais tribunais estaduais, federais, trabalhistas, militares e superiores.

O CNJ acompanha o cumprimento da resolução 156, em vigor desde agosto de 2012. A resolução determinou a aplicação da Lei da Ficha Limpa – que proíbe políticos condenados por órgãos colegiados de concorrer às eleições –- também para servidores do Judiciário contratados sem passar por concurso público nos chamados cargos comissionados. O objetivo é verificar se há nomeação ou manutenção de “fichas-sujas” nessas funções.

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