quarta-feira, 2 de abril de 2014

Municípios pedem mais prazo para apresentar planos de gestão e acabar com lixões

Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu que o prazo para elaboração dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos, que termina em agosto próximo, seja prorrogado por mais um ano, e que as prefeituras tenham mais três anos, a partir da finalização do plano municipal, para acabar com os lixões.
Conforme Strans, apenas uma pequena parcela dos municípios conseguirá finalizar seus planos de gestão de resíduos sólidos e eliminar os lixões até o dia 2 de agosto, prazo fixado pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Para que as cidades brasileiras consigam se adequar à legislação, disse ele, além da prorrogação dos prazos, é preciso que a União faça transferência direta de recursos, a exemplo do que é feito nos investimentos do PAC, e que mais técnicos locais sejam capacitados.

Nenhum comentário:

Postar um comentário