sexta-feira, 10 de outubro de 2014

CUIABÁ: Auditora fiscal é denunciada por incitar ódio aos nordestinos

Superintendente do Trabalho e Emprego, Eduardo
Driemeyer diz que auditora segue trabalhando normalmente

Uma auditora fiscal do Trabalho, lotada em Cuiabá na Superintendência do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), foi denunciada à Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por incitar ódio aos nordestinos, em uma postagem feita em seu perfil no Facebook (rede social).

No post, a auditora reclama do resultado das eleições no último domingo (5), quando a candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), teve melhor desempenho frente ao seu principal adversário, Aécio Neves (PSDB).

Na postagem, auditora diz: “Desculpem nordestinos, mas essa região do Brasil merecia uma bomba como em Nagasaki, para nunca mais nascer uma flor sequer por 70 anos”, se referindo à cidade japonesa destruída por uma bomba atômica, na Segunda Guerra Mundial.

No fim do post, a auditora ainda defende a volta do voto censitário, medida estabelecida pela Constituição de 1824 e abolida em 1891 (período da monarquia brasileira), segundo a qual apenas tinham direito ao voto as pessoas que atendessem a critérios que provassem condição econômica satisfatória.

A postagem, considerada preconceituosa, foi copiada e disseminada via celular, até que um advogado baiano, identificado como Durval Saback, a recebeu e, após checar a informação, fez a denúncia junto ao MTE.

Ao site Bahia Notícias, ele informou ter checado, com um colega, que também é auditor fiscal, que a auditora teria sido aprovada em concurso público recentemente, informação que também foi confirmada pelo superintendente do SRTE-MT, Eduardo Driemeyer.

“A denúncia foi feita na ouvidoria do Ministério do Trabalho para apurar se ela cometeu infração que possa ferir o Código de Ética do Servidor, para instaurar um processo administrativo disciplinar. Somente depois é que se saberá se ela cometeu a infração, para ser demitida do serviço público ou não”, disse o advogado ao site baiano.

À reportagem, Driemeyer, afirmou que soube da denúncia, mas que não foi informado pela Ouvidoria Nacional do MTE, como normalmente ocorre em casos envolvendo fiscais da unidade estadual.

“Quando uma denúncia é feita em Brasília, ela é replicada para a superintendência onde o auditor está lotado. Como não chegou nada para nós até o momento, pode ser que esse caso seja investigado apenas por Brasília”, disse.

Segundo o superintendente, a auditora foi aprovada no concurso público realizado em 2013 e começou a trabalhar em Cuiabá em abril deste ano, estando ainda em estágio probatório, que dura três anos.

“Mas, independentemente de não ser uma servidora efetiva, se as investigações comprovarem o caso, ela irá responder a processo administrativo disciplinar”, afirmou.

Ele disse, ainda, que o fato de a auditora estar sob investigação não interfere no trabalho realizado por ela no órgão.

“Ela segue trabalhando normalmente. Hoje, por exemplo, ela está em viagem de trabalho”, completou Driemeyer.

Efeitos do post

A auditora apagou seu post e também deletou seu perfil no Facebook, após a denúncia.

No entanto, a sua postagem foi gravada e replicada, o que é suficiente para dar início às investigações.

O caso dela não foi o único no país. Muitos outros posts contra os nordestinos foram registrados tanto no Facebook quanto no Twitter e no Tumblr, e ela, assim como outros brasileiros que agiram da mesma forma, podem ser investigados nas esferas cível e criminal.

De fato, após a “enxurrada” de mensagens preconceituosas, o Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) instaurou procedimento administrativo para investigar o teor das postagens feitas pelos internautas.

O mesmo comportamento já havia sido registrado em 2010, quando da vitória da petista sobre José Serra (PSDB). Na ocasião, uma estudante, Mayara Petruso, foi denunciada pelo MPF por discriminação após uma postagem preconceituosa, sendo condenada a um ano e cinco meses de prisão pela Justiça Federal.

Segundo matéria divulgada pelo site G1, da Rede Globo, (leia mais AQUI), neste ano, os comentários considerados “xenofóbicos” associavam os votos à Dilma no Nordeste à pobreza e ignorância dos nordestinos, bem como aos programas sociais criados pelo Governo Federal para atender à população de baixa renda, como o Bolsa Família.


Para o MPF-CE, os comentários estão caracterizados na Lei n.º 7.716/89, que trata do crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. Do Mídia News

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