sábado, 18 de outubro de 2014

Cem milhões de brasileiros podem ficar sem serviço de celular

Cerca de 100 milhões de clientes de celular do país que só usam o serviço 2G -um terço dos assinantes de telefonia do país- correm o risco de ficar sem atendimento caso a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não se entenda com a TIM e a Oi. A situação coloca ainda em risco as negociações entre as duas empresas, que, segundo apurou a Folha, avançam rumo a uma fusão.
As duas teles prestam o 2G (precursor do 3G) pela faixa de frequência de 1,9 GHz. Frequências são avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais. Para usá-las, é preciso uma licença da Anatel que possui validade. Antes de vencer esse prazo, a tele é obrigada a entrar com um pedido de renovação da licença na agência caso tenha interesse em continuar explorando o serviço.
A Anatel afirma que as duas empresas perderam esse prazo, um atraso de menos de uma semana. As teles dizem que o cálculo usado pela agência não está correto e que valeria a data em que entraram com o pedido. Resultado: a Anatel decidiu-se por retirar as licenças das empresas e abrir um chamamento público para possíveis interessadas.
O problema é que, segundo apurou a Folha, não haveria tempo hábil para que os clientes das duas operadoras fossem atendidos por outra empresa até que os procedimentos legais de um chamamento público fossem seguidos pela agência. As empresas interessadas são, justamente, TIM e Oi.
Tem saída?
Recomendados pela Procuradoria Especializada, braço da Advocacia-Geral da União dentro da agência, parte do conselho diretor da Anatel apoia a retirada das licenças. A preocupação desses conselheiros é que, eventualmente, o TCU (Tribunal de Contas da União) questione a Anatel caso aceite os pedidos de renovação.
Para outros, TIM e Oi não agiram de má-fé. Tanto que entregaram os pedidos de renovação. Portanto, seria melhor aceitar os pedidos. Além disso, o TCU também poderia questionar o chamamento público. Pela legislação, o correto seria abrir nova licitação. E, nesse caso, o processo seria demorado e não haveria tempo para que os clientes fossem atendidos por outra empresa.

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