terça-feira, 7 de outubro de 2014

Ministério Público Estadual se posiciona sobre fechamento da MT-170 em Juína


O Ministério Público Estadual por meio da Promotoria de Justiça da cidade de Juína, noroeste de Mato Grosso, se manifestou sobre o fechamento da Rodovia MT-170 e cobrança de pedágio que estão sendo feitos pelos índios da etnia Enawene Nawê, desde a última quinta-feira dia 2.

Em entrevista, o promotor criminal, Danilo Preteli Vieira, fez questão de esclarecer algumas dúvidas sobre quais são as atribuições do MPE em situações como esta.

Si for resolver juridicamente, o foro competente é da Justiça Federal, porque não é um índio agindo isoladamente, é uma aldeia indígena.  Apartir do momento que toda uma aldeia está agindo, a Justiça Federal é que tem que agir nessa situação- explicou o promotor.

O promotor contou que o MPE ao tomar conhecimento dos fatos colheu depoimentos de pessoas que sentiram que seus direitos foram lesados.

Inicialmente o problema originou na BR -174, no trecho que liga Juína-MT a Vilhena-RO, onde também há cobrança de pedágios. O MPE já colheu declarações e encaminhou ao MPF.

No dia seguinte houve o bloqueio da rodovia estadual, novamente foram encaminhados novos documentos, inclusive de copias do site local que informava esse bloqueio.

Segundo Danilo, foi impressos e enviados ao Ministério Público Federal, toda a parte inicial do site com a matéria jornalística devido às dezenas de comentários da população relatando sua própria indignação, alguns revoltados e outros propondo ações mais violentas contra índios, justamente para demonstrar à preocupação que gera com os índios aqui em Juína quanto ao bloqueio da Rodovia que não é a primeira vez que ocorre.

Para finalizar, o promotor salienta que o MPE não pode fazer nada, não é que não quer fazer nada, é que não esta dentro das atribuições porque é uma questão federal.


Ele ainda sugeriu aos munícipes que sentiram lesados e que queiram que essa situação se resolva de uma maneira mais rápida ou iniciar um procedimento, que entre em contato com a própria ouvidoria do MPF que pode ser feito junto ao site. Fonte Juína News

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